Património cultural


Há uma fuga de arte do país e soma mais de 50 milhões de euros desde 2009

Quadro de Tiepolo adquirido pelo Estado (Nuno Ferreira Santos

São dados do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) e, na sua escalada, revelam um dos rostos da crise: em 2009 foi pedida e autorizada a saída de Portugal de obras de arte no valor de 3 milhões de euros; em 2010 esse valor quase quadruplicou, situando-se nos 11 milhões; no ano passado ultrapassou os 37 milhões de euros.

No total, nos últimos três anos saíram do país com aprovação do IMC peças com um valor estimado de cerca de 51 milhões de euros. Uma vertigem que poderá acentuar-se e que não contempla saídas que contornem os procedimentos legais, desrespeitando os passos estipulados pela Lei de Bases do Património Cultural.

Elisío Summavielle, desde Fevereiro à frente do IMC, salvaguarda que uma parte não quantificável destes números será um sinal da "disciplina dos operadores" e da "aplicação mais eficaz da lei", mas reconhece que isso "não justifica" um crescimento tão acentuado. Reconhece também que, no seu gabinete, assina diariamente "para cima de duas dezenas" de autorizações de exportação. No contexto de crise e descapitalização pública e privada vivido no país, tornou-se "rotina", refere.